Processo 464074/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/07/2012 13:54
Autuado em 13/07/2012 13:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1638/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2018 Acórdão   1638/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/06/2018 Acórdão   1638/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor do ato EDNO GUIMARAES
Interessado APARECIDO SANJULIANO
Origem CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIANORTE
Interessado CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Interessado MARCOS JOSE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 08:37 do Protocolo 1152877/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2018 1905 Despacho Processual Diverso nº 1179/2018
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1638/2018
15/06/2018 1845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 20/06/2018
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11784/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2018 14:06 DP  
05/09/2018 10:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1179/2018 -
05/09/2018 09:50 SMPJTC  
04/09/2018 09:32 1PC Parecer nº 792/2018 - Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
03/09/2018 16:09 SMPjTC  
01/08/2018 15:10 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1214/2018 -
31/07/2018 17:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 957/2018 -
05/07/2018 19:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 827/2018 -
05/07/2018 15:36 SMPJTC  
05/07/2018 14:54 1PC Ciência de Decisão nº 188/2018 -
05/07/2018 11:07 SMPjTC  
21/06/2018 14:10 S2C Acórdão nº 1638/2018 -
22/05/2018 09:38 GACAC  
21/05/2018 15:36 SMPJTC  
21/05/2018 11:50 1PC Parecer nº 414/2018 - Aposentadoria. Pela negativa de registro.
18/05/2018 11:57 SMPjTC  
18/12/2014 14:30 CGM Parecer nº 111/2018 -
20/11/2014 17:05 DP  
07/11/2014 14:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4920/2014 -
06/11/2014 16:16 DP  
23/10/2014 18:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4683/2014 -
23/05/2013 10:10 DICAP Parecer nº 15717/2014 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
21/05/2013 16:29 S1C Certidão de Sessão nº 1263/2013 -
27/03/2013 10:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1634/2013 -
25/03/2013 17:38 DP Informação nº 5199/2013 -
16/07/2012 12:36 DIJUR Parecer nº 5197/2013 -
13/07/2012 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11784/2012 -

Voltar a Consulta